SOS Animal – Você sabe o que é o Projeto de Lei 4548/98?
SOS Animal – Você sabe o que é o Projeto de Lei 4548/98?
Fonte: Planeta dos Animais
É o projeto criado pelo deputado José Thomaz Nonô, que dá nova redação ao artigo 32 da Lei Federal 9605/98, que trata da proteção dos animais domésticos. O Projeto 4548/98 exclui das sansões penais os maus tratos, permitindo portanto atividades de exploração animal, como rodeios, rinhas de galos, touradas, vaquejadas e tantos outros abusos e crueldades praticadas contra os animais. O Projeto foi desarquivado em 16/02/2011, e submetido à pauta no dia 21/06/2011.
Mas a retirada do projeto de pauta foi deferida em 04/07/2011, ou seja, por enquanto os animais domésticos ainda estão protegidos.
Mas até quando? É importante que fiquemos atentos, e para evitar tal desastre precisamos nos manifestar. É o que temos feito, assim como muitas Ongs. Mas é preciso muito mais opiniões, manifestos, mensagens de repudiação ao projeto. Elas serão apreciadas. A Ouvidoria Parlamentar é um órgão integrante da Presidência da Câmara dos Deputados, criada para ser o canal de interlocução entre a Câmara e a sociedade. Tem como principais atribuições receber e encaminhar aos órgãos competentes as demandas formuladas pelos cidadãos. Por intermédio da Ouvidoria o cidadão pode manifestar à Câmara Federal suas opiniões e críticas. Essas manifestações, quando ocorrem repetidamente, são encaminhadas ao Presidente da Câmara, aos Líderes dos Partidos e aos Parlamentares, para que tenham ciência da opinião da sociedade sobre determinado tema.
Para que os animais não fiquem de fora da proteção da lei, e os atos de crueldade contra eles sejam aceitos como fato comum, sem penalidades para o agressor, manifeste-se.
Ligue para a Ouvidoria: 0800-619-619, a ligação é gratuita, ou envie sua mensagem para:http://www2.camara.gov.br/acamara/ouvidoria/contato/fale-com-a-ouvidoria.
Ou ainda escreva para: Palácio do Congresso Nacional – Praça dos Tres Poderes – Brasília – DF – CEP: 70.160-900.Vamos fazer a nossa parte como cidadãos que somos, na expectativa de uma sociedade justa para nossos filhos, livre de abusos ou de qualquer tipo de violência. Uma sociedade que busca um mundo melhor, com pessoas melhores, que valorizam e respeitam a vida, seja ela humana ou animal.
Ligue para a Ouvidoria: 0800-619-619, a ligação é gratuita, ou envie sua mensagem para:http://www2.camara.gov.br/acamara/ouvidoria/contato/fale-com-a-ouvidoria.
Ou ainda escreva para: Palácio do Congresso Nacional – Praça dos Tres Poderes – Brasília – DF – CEP: 70.160-900.Vamos fazer a nossa parte como cidadãos que somos, na expectativa de uma sociedade justa para nossos filhos, livre de abusos ou de qualquer tipo de violência. Uma sociedade que busca um mundo melhor, com pessoas melhores, que valorizam e respeitam a vida, seja ela humana ou animal.
Fonte: Viralata.net
Thaís da Matta Fagundes Lima
Proteção aos animais - Macaé
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